Plano Anual de Contratações
O QUE É O PAC?
O Plano Anual de Contratações (PAC) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Campus pretende realizar, ou prorrogar, no ano seguinte.
PLANOS CONSOLIDADOS E PUBLICADOS:
COMO ELABORAR O PAC?
Para apoiar a elaboração do PAC, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PAC.
O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que irá avaliar as demandas para consolidação do PAC, bem como proceder com o encaminhamento para o Magnífico Reitor, que irá realizar a aprovação final e o envio ao Ministério da Economia.
PREENCHIMENTO DO PGC
Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, foram disponibilizados os seguintes documentos orientativos:
NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020
INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PAC NO ÂMBITO DO IFES
GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)
ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO PGC (PORTAL DE COMPRAS)
CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO - PAC 2022
O cronograma de elaboração do PAC, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:
| CRONOGRAMA PAC/PGC 2022 – REITORIA IFES (UASG 158151) | ||
| ETAPA | DESCRIÇÃO | PRAZO DE PUBLICAÇÃO |
| 1 | - Levantamento inicial das contratações essenciais para o funcionamento da Instituição, para o ano de 2021, a partir da projeção orçamentária existente, com base na LOA vigente. | A PUBLICAR |
| 2 | - Ajuste da versão inicial elaborada na “Etapa 1”, projetando a LOA a ser aprovada. | A PUBLICAR |
| 3 | - Adequação e ajuste da versão final do PAC, conforme LOA aprovada. - Inserção das demandas projetadas através do recebimento de recursos extraorçamentários. - Inserção das demandas levantadas no projeto “Reitoria Itinerante”, para atendimento aos Campi. |
A PUBLICAR |
OUTROS LINKS ÚTEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PORTAL DE COMPRAS)
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